Entrevista Atualizada em 24/06/2015
Olá queridos leitores!
O assunto de hoje é super importante e vale a pena ler a entrevista completa! Trata-se de diretos autorais! Muitos de nós produzimos conteúdos, colocamos na web, as vezes pessoas copiam, mas como organizar isso tudo? Pensando nesse problema, o Rudinei Modezejewski, de Porto Alegre, desenvolveu a AVCTORIS, para o registro de músicas, textos, fotos etc, válido em mais de 150 países. Conheçam!
O que é o Avctoris e como surgiu a ideia?
“Somos uma startup que gera prova de anterioridade para comprovação de Direitos Autorais ou, usando a linguagem do mercado: realizamos o Registro de Direitos Autorais, a ideia surgiu depois de uma péssima experiência com um dos órgãos oficiais, a Biblioteca Nacional. Estava participando de uma feira no RJ e aproveitei para visitar a BN, o resultado não foi nada bom, tanto que parei de atuar com Direito Autoral pouco depois, me sentia constrangido de oferecer um serviço tão frágil.”
Como funciona o controle do que chega para vocês até o registro? Existe um pré-contrato?
“Não existe controle nenhum, aliás, não pode existir controle, filtro, etc… o direito autoral é DECLARATÓRIO, não cabe à nenhuma pessoa ou entidade, pública ou privada, filtrar o que se pretende registrar, qualquer um que faça isso está agindo de forma ilegal se levarmos a legislação internacional (e nacional) e o conceito de direito autoral ao pé da letra.
O Direito Autoral é declaratório, ou seja, alguém se declara autor de algo e ponto, à quem cumpre função de “meio” como o Avctoris só cabe gerar uma PROVA DE ANTERIORIDADE com o máximo de elementos de segurança possível. Se alguém, que não seja de fato o autor fizer o registro de algo indevidamente a responsabilidade (inclusive criminal) é exclusiva dele.
A Biblioteca Nacional atua desta forma desde 1825 e ninguém sabe, aliás, pouca gente sabe como são tratados e armazenados os originais de suas obras, se soubessem entrariam em pânico.”
O que significa o nome Avctoris?
“É uma expressão vinda do Latin, no modo genitivo atribui “propriedade” à algo, em uma tradução literal seria “autor de”, esse significado é forte e alinhado com o conceito que queremos passar, queremos ser um instrumento que atribui propriedade às obras, isso, aliado ao leão alado, um dos símbolos do Império Babilônico tem muito significado. Os babilônios foram pioneiros na valorização das ciências e das artes.”
Qual a grande dificuldade que vocês tiveram e como resolveram?
“Encontrar soluções funcionais e, ao mesmo tempo, que tivessem solidez jurídica para suportar os ataques e as dúvidas que certamente virão, tivemos que pesquisar muito para chegar à uma solução que é a soma de tecnologias reconhecidas por tantas entidades e governos que ao usá-las em conjunto torna-se inaceitável questionar o resultado final, pois implicaria em questionar tantos procedimentos já reconhecidos e estabelecidos que criaria inclusive problemas diplomáticos para quem colocar tais conceitos em dúvida.
Um exemplo? O Hashcode que utilizamos é o mesmo que a Receita Federal usa para gerar as NFe´s. O conceito do Avctoris é alinhado com a Convenção de Berna, que harmoniza as diretrizes do Direito Autoral em 167 países e o sistema que utilizamos para enviar e validar (assinar) os certificados inclui assinatura digital e tecnologias patenteadas, reconhecidas e utilizadas, por exemplo, pela WIPO, sigla em inglês para Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o órgão máximo neste assunto (ou seja: marcas, patentes e direitos autorais).”
Pode apresentar o time se quiser =)
“Neste momento o time é muito enxuto, somos eu, o meu desenvolvedor, Guilherme Nunes e o Fernando Neves, presidente da RPost do Brasil, que fornece parte da tecnologia.”
Fase: Em busca de Parceiros Estratégicos
Facebook: https://www.facebook.com/Avctoris
Twitter: https://twitter.com/avctoris
Nota
Rudinei, com certeza vamos precisar conversar.. escrevi um livro e quero lançá-lo em breve, mas preciso registrar! Parabéns pelo projeto, eu amei!
Beijos
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